PL 490/07: Marco Temporal e o desrespeito com os povos indígenas

Na última terça-feira (30) foi aprovado pela Câmara dos Deputados, por 283 votos a favor e 155 contra, o Projeto de Lei (PL) 490/07, também conhecido como PL do Marco Temporal. 

Mas, você sabe sobre o que se trata o tal Projeto de Lei e o por quê ele tem causado tanta indignação entre movimentos indígenas, ambientalistas e entidades da sociedade civil? Quem você acha que irá se beneficiar desse resultado?

Dep. Célia Xakriabá e Ministra dos Povos Indígenas do Brasil (Sonia Guajajara) na Câmara dos Deputados © Bruno Spada.

O que diz o PL 490/07?

1. Projeto de Lei criado em 2007 pelo ex-deputado e líder ruralista, Homero Pereira, que tem como um dos objetivos transferir do Poder Executivo para o Legislativo a competência para realizar a demarcação de terras indígenas

O processo de demarcação de terras indígenas está regulamentado por um decreto presidencial de 1996, no qual atribui tal responsabilidade à Fundação Nacional do Índio (Funai). Mas, para realizar esse procedimento, é necessário seguir os seguintes critérios:

Ter a formação de um grupo técnico especializado, composto por servidores da Funai e coordenado por um antropólogo, além da participação em todas as fases da demarcação do grupo indígena envolvido. 

O grupo técnico, por sua vez, será responsável por realizar diversos estudos de natureza etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica, ambiental e fundiária, a fim de identificar e estabelecer a delimitação do território. O grupo também poderá consultar a comunidade científica ou outros órgãos públicos, caso precise fundamentar a sua pesquisa. Após a conclusão do trabalho de identificação e delimitação, o grupo técnico responsável apresenta um relatório ao presidente da Funai, que quando aprovado, publica no Diário Oficial da União. 

Vale ressaltar que do início dos estudos até 90 dias após a publicação, os Estados e municípios (em que a área será demarcada) têm o direito de solicitar idenização ou questionar, com base em provas, possíveis equívocos que possam ter ocorrido durante os trabalhos.

Após isso, a Funai é responsável por elaborar pareceres e encaminhar o processo ao Ministro da Justiça, o qual irá declarar os limites da área e determinar a demarcação física. Essas delimitações físicas serão aprovadas pelo presidente da República por meio de um decreto, que irá oficializar essas terras indígenas.

Por outro lado, o texto do PL 490/07 pede a retirada da demarcação de terras da Funai e a devolução da atribuição ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

As espécies que homenageiam personalidades famosas

Quando novas espécies são descobertas, é necessário que os cientistas escolham um nome científico em latim ou latinizado para elas. E o motivo disso é justamente por esse idioma não ser mais a língua oficial de nenhum país nos dias de hoje, logo, não sofreria nenhuma variação linguística.

Algumas espécies podem ter nomes ligados a alguma característica morfológica, já outras podem ter nomes bastante criativos. Vamos ver algumas delas?

1. Euglossa bazinga

Euglossa bazinga é uma das espécies de abelhas que pertence ao grupo popularmente conhecido como abelha-das-orquídeas. Ela é encontrada nas regiões de transição entre os biomas Amazônia e Cerrado, e foi descoberta em 2012 por dois pesquisadores brasileiros no estado do Mato Grosso.

Ao contrário do que muitas pessoas acreditam, nem todas as abelhas são pequenas, amarelas e pretas. Euglossa bazinga, por exemplo, possui uma coloração metálica (verde azulada) que a faz ser confundida com a mosca-varejeira. Outra característica marcante do gênero Euglossa sp. é o seu bico comprido, que auxilia na coleta do néctar das orquídeas, entretanto, dependendo da espécie, ele pode ultrapassar o tamanho do próprio corpo do animal.

Euglossa bazinga © Google Imagens

Por que assistir Gilmore Girls?

Elenco da 1ª temporada de Gilmore Girls

Depois de mil anos sem postar aqui, o bom filho a casa torna haha. Muitas coisas aconteceram e eu tinha pensado mil vezes em como eu poderia voltar a escrever no blog. Esses dias eu terminei de assistir Gilmore Girls, tomei alguns spoilers (parte deles foram por minha culpa, por ficar procurando saber o que ia acontecer haha), mas mesmo com os spoilers eles não estragaram nenhum pouco minha experiência, porque eu tive uma visão completamente diferente da série do que das resenhas e listas sobre "porque amar ou odiar tal personagem", talvez por causa da minha idade e das experiências que eu já tive? Bom, não sei, o que eu sei é que por conta disso, eu resolvi fazer alguns post comentando sobre essas coisas que eu observei na série. Eu ainda não assisti "Gilmore girls: um ano para recordar" justamente pra não interferir nessa resenha. Esse post em especifico não haverá absolutamente nenhum spoiler pra caso alguém venha a se interessar pela série (ainda que não sejam mais considerados spoilers quando a série já acabou há mais de um ano haha). 

Lorelai e Rory Gilmore

Turistando no Paraná | Passeio em Morretes

Pra quem me acompanha no instagram (@bitencourt.mandy) sabe que eu viajei pra Curitiba recentemente, e um dos passeios que fiz quando estive lá foi ir a Morretes. Então, esse post eu vou falar um pouco de como é o passeio de trem, restaurante e outras dicas do que fazer.

"Indian love drama"

O passeio para Morretes é sem duvida um dos mais legais de se fazer e quem tiver oportunidade de ir ao Paraná deveria guardar um dia pra isso. Antes de tudo, aconselho que ao comprar as passagens pro passeio de trem (Serra Verde Express) pelo site, façam uma única compra para sentarem próximos, visto que não é possível escolher os locais de assento.